09/04/2018 às 15h36min - Atualizada em 06/04/2018 às 15h36min

Lei obriga as instituições de ensino a oferecer curso de extensão para idosos

Jacqueline Gonçalo

Os idosos estão sendo cada vez mais incluídos socialmente de uns tempos para cá, tanto quando se trata de lazer e até mesmo nos estudos. Isso porque o Estatuto do Idoso determina que o Estado deva facilitar o acesso a leitura para os idosos, por meio de publicações de livros periódicos, com conteúdo e linguagem adequada para os mesmos, que naturalmente tem a capacidade visual reduzida, por exemplo.

O Estatuto também estabelece que o Estado deve apoiar a criação de universidades abertas para os idosos. E baseado nessa inclusão foi criada a Lei 13.535, aprovada pelo Senado em 2017, que obriga as instituições de ensino superior a oferecerem cursos e programas de extensão para a terceira idade.

Os cursos que serão oferecidos podem ser presenciais ou a distância. O texto aprovado pela CCJ mostra que as universidades deverão ofertar aos idosos cursos e programas de extensão constituídos por atividades formais e não formais, na perspectiva da educação ao longo da vida.

Número de pessoas idosas aumentou no Brasil

Em 2017 o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que em menos de uma década a população idosa aumentou em 8,5 milhões, hoje o Brasil conta com 207 milhões de habitantes. Atualmente o país tem 26 milhões de pessoas acima dos 60 anos, e esse número não deve parar de crescer. Há uma estimativa do IBGE que em 2027 essa população chegará aos 37 milhões.

E foi baseado nesse crescimento que o autor da lei, Cristovam Buarque (PPS-DF) justificou a criação do projeto em uma entrevista pública. Ele afirma ainda que dessa população, quase metade é constituída por pessoas com escolaridade igual ou superior ao ensino fundamental. “A universidade, além de povoada pelos adultos em seus cursos de graduação e pós-graduação, também se vê pressionada a abrir-se em programas de extensão para uma clientela cada vez mais idosa.”

A realidade brasileira tem mudado e a garantia dos estudos em nível superior para idosos tem uma justificativa plausível, pois vai ao encontro dessa demanda cada vez maior. É importante incluir e estimular os idosos a se encontrarem e buscarem o conhecimento independente da idade.

 

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